Auxiliar nas atividades administrativas e operacionais da área jurídica, garantindo a organização, controle e suporte necessários para o cumprimento das demandas legais e institucionais da Fundação.
Verificar diariamente o Diário Oficial do Município, identificando publicações relevantes para a Fundação e garantindo a atualização dos processos internos.
Preparar e publicar documentos no Diário Oficial, seguindo os procedimentos legais e internos da Fundação.
Arquivar e organizar documentos publicados no Diário Oficial, associando-os aos processos administrativos correspondentes.
Receber e encaminhar processos jurídicos através dos sistemas internos, garantindo o fluxo adequado das demandas.
Inserir documentos no site institucional, garantindo conformidade com normas de publicação e acessibilidade.
Apoiar a equipe jurídica na revisão e elaboração de contratos, aditivos contratuais e termos de confidencialidade (LGPD), assegurando a conformidade com a legislação vigente.
Elaborar editais de licitação e termos de referência, auxiliando no cumprimento das normas para compras e contratações.